Técnicos discutem revisão do código de minas na zona da UEMOA

Encerramento do ateliê sobre a revisão de Minas da UEMOAO Ministério do Recursos Naturais promoveu, durante três dias (27, 28 e 29) de março, o ateliê sobre a revisão do código de minas da União Económica Monetária da África Ocidental (UEMOA), durante o qual os peritos da área debateram as emendas do anteprojeto do código de minas e os seus respetivos documentos.

Em representação do Ministério dos Recursos Naturais esteve o diretor-geral de Geologia e Minas, Gilberto Sherif Baldé, que disse que, embora os diplomas apresentados assentarem bases que podem ser explorados, esses dossiês são muito bons mas não significa que têm de ser explorados na totalidade.

Segundo Sherif Baldé, quando  realmente se fala na parte do código de minas, fiscalidade mineira, fundo de reabilitação, isso é nada mais nada menos de que um plano ambiental que não traz fórmulas como fazer funcionar esse aplicativo. Isso poderá servir para os técnicos conversarem e debaterem seriamente, para que possam também ter a nossa lei ou, então, o nosso código mineiro acompanhado com os regulamentos técnicos.

Outrossim, quando se fala de fiscalidade há que separar as empresas mineiras das outras, porque são matérias muito diferentes. Quando se fala de convenção, os contratos em si são coisas totalmente diferentes, que não podem ser incorporados dentro dos contratos de obras de construção.

A Guiné-Bissau está a trabalhar numa missão para regulamentar também o seu código, mas que não vai pôr de lado as recomendações saídas, são importantes que também terem de balizar o código, vão ver o que é que o documento tem de bom, e vamos colocá-lo do nosso lado, pois temos de ser criativos a fim de servir de base para a produção do regulamento nos próximos tempos.

Basílio Mendes Catelimbo, ponto focal da UEMOA do Ministério dos Recursos Naturais, disse que o principal objetivo deste ateliê é proceder a análise das discussões e emendas do anteprojeto do código de minas comunitário e os seus respetivos documentos.

Para Catelimbo, durante estes três dias os participantes debruçaram-se sobre os assuntos em discussão e com vários regulamentos divididos em três grupos, para que cada um analise um determinado tema, sobre a fiscalidade, o ambiente e títulos mineiros de documentação e autorização.

Na fiscalidade foram feitas emendas no que respeita a isenção durante a importação dos materiais destinados à prospeção e pesquisa. Quanto ao ambiente, fez correções respeitantes à distância que se deve respeitar entre uma exploração mineira, a população e a tabanca, como forma de garantir a segurança daquela área.

No que toca  à isenção, o grupo de fiscalidade achou por bem que a Guiné-Bissau, sendo um país estreante em exploração mineira, tinha de abrir mãos e promover o setor no que diz respeito a investidores estrangeiros. Se a comunidade pratica a isenção a rondar os 30 por cento, o país, em termos de promoção, juntamente com as empresas mineiras, deve praticar isenção de 35 por cento a fim de motivar as pessoas a virem trabalhar para cá.

 

Texto e foto: Adelina Pereira de Barros

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