Secretária de Estado responsabiliza delegados florestais pelo desvio de receitas do setor

A secretária do Estado das Florestas e Pecuária afirmou, dia 12 de maio, ter constatado muita anomalia nos procedimentos dos delegados florestais, porque é inadmissível desviar grande soma das receitas públicas para proveito pessoal enquanto prejudica os interesses do Governo.

O encontro entre os responsáveis da Floresta visa analisar o resultado do relatório do pessoal enviado para as regiões que espelham o real desenrolar das atividades florestais, como a Floresta nacional será controlada futuramente, desvio das receitas regionais angariados, como dignificar e dinamizar a Direção-Geral das Floresta.

Durante o debate foi esclarecido que a repartição de recursos florestais é o encarregado de emissão de licenças de exploração dos produtos florestais e não o contrário, conforme alega um dos departamentos por questão de dados. Enquanto outra parte defende que esta competência está sob auspício do fundo do fomento florestal, por questão do controlo das receitas angariadas ou não.

À volta deste pormenor não houve consenso, pelo que fica por elucidar no decorrer desta reunião. Entretanto, revela-se ter sido observado a incapacidade das delegacias regionais em controlar e fiscalizar rigorosamente as cadernetas entregues pela Secretaria de Estado das Florestas e Pecuária, que permitiria o registo dos ganhos monetários obtidos.

O objetivo da reunião destes responsáveis deve-se a constatação da circulação dos produtos florestais em grande quantidade ao passo que as receitas angariadas no Fundo do Fomento Florestal é insignificante. Facto que a secretária entende que não tem de continuar, porque isto é exorbitante.

A secretária do Estado das Florestas e Pecuária revelou que em resultado da apreensão de cibes, lenhas, carvão e “kirintins”, feita recentemente descobriu um operador a exercer até o mês de abril com licença emitida desde janeiro.

Maria Evarista de Sousa disse que enviou para o terreno uma delegação constituída pelo assessor para administração e finanças, pelo inspetor da Direção Geral das Florestas, elemento de Brigada de Natureza e Ambiente no qual constatou inúmeras irregularidades.

“Operadores continuam a exercer com licenças desatualizadas, as responsabilidades pendem nos ombros dos delegados regionais e a Brigada de Proteção de Natureza e Ambiente na qualidade do fiscalizador da Floresta”, responsabilizou Evarista de Sousa.

Segundo de Sousa, estamos a cortar mata sem pensar nas futuras gerações, uma vez que assistimos todos os dias às consequências da desflorestação nas televisões e nunca questionamos porquê!

Reconheceu que observa-se falta de condição laboral em todas delegacias regionais, adiamento frequente do repovoamento, por isso os recursos florestais devem ser explorados com responsabilidade e sustentabilidade capaz de garantir a continuidade de vida das populações.

Esta responsável lembrou que havia orientado a Direção Geral de Floresta a ordenarem a presença nesta reunião de todos os delegados regionais, com as respetivas provas documentais dos seus procedimentos no terreno a partir do janeiro de 2017.

“Em 100 por cento das receitas angariadas 40% é encaminhado para o tesouro público e os 60% restantes será partilhado entre as direções gerais e a própria delegacia regional, para o funcionamento de ambos. Não se justifica este procedimento retrógrado, de modo algum”, salientou veementemente a secretária de Estado das Florestas e Pecuária.

Julciano Baldé

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