Monitoramento das políticas públicas debatido em Bissau

Aspeto do seminário (foto arquivo)

A segunda vaga de formação destinada às organizações da sociedade civil sobre o monitoramento das políticas públicas já está em curso e vai decorrer de 22 a 25 de agosto, em Bissau.

O seminário, organizado pelo Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento (MNSCPDD), congrega delegados de diferentes organizações, vindas de distintas regiões do país.

Na abertura dos trabalhos, feita esta manhã, o secretário de Estado do Plano e Integração Regional deixou claro que a participação dos cidadãos no processo de desenvolvimento constitui uma das prioridades deste governo, para que se possa executar e satisfazer eficazmente os direitos dos cidadãos consagrados na Constituição da República.

Por isso, José Biai adiantou que o executivo adotou algumas medidas com vista a melhorar e reforçar o método participativo na planificação do desenvolvimento e execução de vários programas para o efeito. Prova disso, lembrou que a sociedade civil, através do MNSCPDD, faz parte do Comité de Tesouraria.

Anunciou que o Ministério da Economia e Finanças pretende realizar, antes do fim do ano e com o apoio dos seus parceiros, um ateliê de formação e troca de experiências sobre a qualidade de despesas corrente e de investimento, no qual a sociedade civil tomará parte.

Jorge Gomes, presidente do MNSCPDD, avançou com o objetivo do encontro que, segundo ele, visa despertar junto das organizações da sociedade civil (OSC) um novo espírito de intervenção dos cidadãos em relação à governação em diferentes áreas.

Aquele dirigente afirmou que a construção de instituições fortes constitui um dos pilares básicos da democracia em qualquer país, sendo que as OSC desempenham um papel crucial nem termos de bem-estar das populações, através de animações das comunidades mediante uma permanente e direta interação com os cidadãos.

Disse que a fragilização das instituições republicanas deve-se, de um lado, a ausência de uma opinião pública nacional formatada, através de debates contraditórios sobre temas de interesse público, partilha de informações credíveis sobre a implementação de políticas públicas. Por outro lado, é a consequência do distanciamento dos cidadãos eleitores em relação às ações da governação do país em todos os domínios.

Com base num entendimento generalizado e partilhado na sociedade guineense, Jorge Gomes entende que o conceito da democracia tem sido reduzido a um mero ato de voto nas eleições legislativas e presidenciais.

Entretanto, referiu que o monitoramento da governação não constitui preocupação dos cidadãos, igualmente submetidos a passividade por dois fenómenos sociais, nomeadamente, o analfabetismo e a pobreza. Deste modo, acrescentou, ao invés de ser um ator da construção democrática, o cidadão eleitor é, antes de tudo, “um agente passivo, um autêntico instrumento eleitoral ao serviço” dos partidos políticos.

A seu ver, a inversão desta tendência passa, necessariamente, por uma mudança de paradigma por parte das organizações da sociedade civil em prol da construção de cidadania ativa e responsável na Guiné-Bissau.

Nesta perspectiva, considerou que a estratégia das Nações Unidas de apoio à consolidação da democracia deve concentrar-se, sobretudo, na capacitação das OSC de forma a colocar a cidadania no centro das suas intervenções.

A primeira fase desta formação, que se realizou de 19 a 22 de dezembro último, permitiu aos formandos percorrem diferentes regiões do país, para monitorar projetos públicos implementados entre 2012 e 2016, essencialmente nas áreas de saúde, infraestruturas, recursos naturais e agricultura.

Ibraima Sori Baldé

 

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