Ministro do Interior alerta que dinheiro do Estado deve estar nos cofres do Estado

botche-candéO ministro de Estado e do Interior efetuou, no dia 24 de janeiro, uma visita às instalações das Alfândegas de Bissau, com o objetivo de alertar os profissionais deste serviço de que os dinheiros do Estado devem ser canalizados para os cofres do Estado.

Botché Candé advertiu de que aqueles que forem apanhados a praticar ilicitudes antigas, a responsabilidade será deles.

De acordo com este governante, se dantes arrecadavam por mês um montante de cerca de três bilhões de francos CFA, agora é hora de arregaçarem mangas para que atinjam quatro bilhões.

O ministro, que estava acompanhado pelo secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, pelo comandante da Guarda Nacional e por altos oficiais do seu pelouro, afirmou que não sabe como é que vão trabalhar para fazer com que as receitas fiscais atinjam esta meta. Assegurou que tem a plena certeza de que a Direção das Alfândegas pode atingir aquele montante.

Candé exortou ainda os elementos da Brigada de Ação Fiscal das Alfândegas de que esta instituição tem capacidade para angariar quatro bilhões de francos CFA por mês, a fim de permitir a recolha de mais receitas no Tesouro Público e tirar o país da dependência externa.

Este governante recomendou ao Comando da Brigada de Ação Fiscal das Alfândegas no sentido de fazer baixar o número de agentes que acompanha os camiões e contentores das mercadorias dos comerciantes e que, em contrapartida, recebam mais de 15 mil francos CFA cada um. “Isso não é possível, porque se um contentor for escoltado por 20 agentes fiscais, esse comerciante tem de pagar 15 mil francos CFA a cada um, o que obriga os comerciantes a aumentar o preço das mercadorias comercializadas nos mercados.”

Botche Candé pediu ao diretor-geral das Alfândegas a agir com mão dura contra qualquer funcionário que desvie receitas do Estado para outros fins que não sejam os cofres do Estado. “Essa prática deve ser eliminada definitivamente a bem dos guineenses e do país.”

O diretor-geral das Alfândegas prometeu ao ministro do Interior que irá cumprir com todas as orientações deixadas pelo ministro Botché Candé, no sentido de dar o máximo para aumentar as receitas e encaminhá-las para os cofres do Estado.

De acordo com José Adelino Vieira, isso é muito normal em qualquer instituição do Estado em todo o mundo, que quer ver a sua economia colocada no topo, o que dignifica os próprios funcionários das Alfândegas.

Recomendou aos seus homens no sentido de cumprirem com todos os requisitos legais a fim de fazerem vincar as orientações do Governo e que, caso alguém não cumpra com essas orientações, a responsabilidade será de cada um deles.

Texto e fotos: Fulgêncio Mendes Borges

 

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