Jornalistas e técnicos capacitados apoiam combate a práticas nefastas

Jornalistas e animadores de diferentes órgãos de Comunicação Social estiveram reunidos, recentemente, numa ação de formação sobre o abandono de práticas tradicionais nefastas à saúde da mulher e da criança, ministrada pela Jornalista e subdiretora da Rádio Televisão Portuguesa para África Carla Adão.

O evento terminou com o lançamento do projeto de capacitação para igualdade e empoderamento de agentes chave das comunidades para o fim da mutilação genital feminina (MGF) e casamentos infantis forçados, promoção da educação, saúde e direitos no quadro da Agenda 2030 e outros compromissos em matéria de desenvolvimento e direitos humanos.

A presidente da Rede das Mulheres Parlamentares, Suzy Barbosa, acrescentou que os fatores dessa desigualdade continuam a ser motivo principal da resistência cultural, tanto no campo laboral como na política, o que cria dificuldades às mulheres na obtenção de recursos financeiros necessários para a sua autonomia.

Segundo Barbosa, no caso específico da Guiné-Bissau, o empoderamento das mulheres tornou-se resposta tradicional ao poder dominante do homem sobre as mulheres, numa sociedade em que os hábitos culturais e tradições têm ainda um peso muito elevado, onde as mulheres continuam a ser penalizadas devido à sua condição feminina.

A presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança (CNAPN), Fatumata Djau Baldé, frisou que este projeto visa contribuir para a eliminação da prática de mutilação da mulher no país, aumentar e assegurar a manutenção das meninas nas escolas, reduzir a prevalência dos casamentos infantis e forçados, entre outros.

Segundo os dados da Unicef, a África encontra-se na segunda posição com a taxa mais elevada de casamentos infantis no mundo, atrás da Ásia. Cerca de quatro dezenas de países no mundo apresentam uma taxa acima dos 30 por cento de casamentos infantis, entre eles encontram-se 30 países africanos.

Esta taxa regista-se mais na África Ocidental e Central, onde duas em cada cinco meninas são dadas em casamento antes de atingir a maioridade, isto, aos 18 anos, o que corresponde a uma taxa de cerca de 41 por cento de meninas vão para o casamento ainda crianças.

Na Guiné-Bissau, segundo os dados do MICS 2014 constaram que: 7 por cento de mulheres entre os 15 e os 49 anos casaram-se antes dos 15 anos, sendo 37 por cento entre os 20  e 49 anos antes dos 18 anos.

Esta situação mostra claramente como é que essas jovens raparigas são impedidas de continuar na escola hipotecando, dessa forma, a sua vida futura.

Por seu turno, o embaixador de Portugal disse que o fim da mutilação genital feminina é um compromisso de Portugal desde 2007. O Governo criou para este objetivo um programa de ação no âmbito do III Plano Nacional para a Igualdade da Cidadania e Género  e, através desse programa, tem apoiado a Guiné-Bissau no combate à mutilação genital feminina constituindo um compromisso de Portugal desde 2007.

Os protagonistas deste encontro que merecem uma menção muito especial são: Fatumata Djau Baldé, pelo trabalho incansável à frente do Comité Nacional e na liderança da negociação parlamentar que culminou na criminalização da MGF, aprovada pela ANP em 2011, momento decisivo para a erradicação desta prática na Guiné-Bissau, seguido em 2013, por uma idêntica condenação dessa prática pelos líderes religiosos. Alice Frade, diretora executiva da PD Factor, que participou na elaboração do Plano Nacional Português e que tem estado muito envolvida nos projetos de cooperação com a Guiné-Bissau, apoiados pelo IPAD, pelo Camões e, agora, pela nossa Secretaria de Estado para a Igualdade em Portugal.

Assinalamos, assim, a renovação desta parceria, agora entre a PD Factor representada pela sua  diretora executiva, o Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas, a Embaixada de Portugal e a Cooperação Portuguesa.

“Permitam-me, sem entrar muito nas tecnicidades”, destacou o embaixador português em Bissau sobre a metodologia escolhida para o projeto, que reforça a nossa convicção na sua eficácia: os líderes comunitários, tradicionais e religiosos deverão ser os agentes de sensibilização e mudança.

Este projeto,  que vai decorrer em 10 bairros de Bissau, abrange ainda atividades de sensibilização sobre a desigualdade nos papéis do género, o fim dos casamentos infantis, a educação para a saúde sexual e reprodutiva, bem como a promoção da educação como valor. E, deste modo, responde a uma das prioridades identificadas no Programa Estratégico de Cooperação que Portugal e a Guiné-Bissau assinaram em 2015 e que estará vigente até 2020.

Texto e foto: Adelina Pereira de Barros

 

 

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