Guiné-Bissau e União Europeia negociam novo acordo de pesca

O Governo da Guiné-Bissau e a União Europeia realizaram segunda-feira, em Bissau, a segunda ronda de negociações para um novo acordo de pesca, que deverá entrar em vigor em novembro.

Henrique Silva, do Ministério das Pescas, disse aos jornalistas que as duas partes estão a trabalhar para que o novo acordo entre em vigor a 24 de novembro.

Caso haja entendimento, o novo acordo de pesca entre a Guiné-Bissau e a União Europeia passará a ter uma validade de cinco anos, contra os três atualmente previstos, e o Governo guineenses deverá receber uma maior compensação financeira que os atuais 9,5 milhões de euros, explicou Henrique Silva.

Segundo a Lusa, fonte ligada ao setor das pescas disse que as autoridades nacionais esperam receber um valor superior a 10 milhões de euros.

As duas partes devem voltar a reunir-se em Lisboa entre 22 e 24 de maio, altura em que Henrique Silva espera ver alcançado um acordo que possa ser assinado.

“Há necessidade de continuarmos a discutir para que o acordo possa entrar em vigor a 24 de novembro. Há procedimentos complexos por parte da União Europeia até o acordo entrar em vigor”, salientou Henrique Silva.

Emanuel Berke, representante da União Europeia ligado ao gabinete que trata dos acordos de pesca, sublinhou que as negociações com o Governo atingiram uma “fase crucial”, mas disse que é importante prosseguir com as conversações.

Segundo o responsável europeu, é importante que seja esclarecida a quantidade de biomassa da Guiné-Bissau para se estabelecer a quantidade das espécies que podem ser capturadas.

O acordo é “extremamente importante”, mas é preciso que “tudo seja tratado com transparência”, disse.

Além do prolongamento do prazo de acordo para cinco anos e da compensação financeira, as duas partes discutem também o número de marinheiros guineenses a serem admitidos nos barcos de pescas europeus, que vierem a pescar nas águas guineenses.

O acordo de parceria no setor da pesca entre a União Europeia e a Guiné-Bissau foi concluído em junho de 2007, prevendo a sua renovação por períodos de quatro anos.

O acordo permite que navios de Espanha, Portugal, Itália, Grécia e França pesquem nas águas do país e inclui a pesca de atum, cefalópodes (polvos, lulas, chocos), camarão e espécies demersais (linguados e garoupas).

Com o golpe militar de 12 de abril de 2012, a União Europeia suspendeu o acordo, voltando a aplicá-lo em 2014, com a restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau, mas só até novembro de 2017.

ANG

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