Governo pugna pelo aumento de arrecadação de receitas

DSCN0222No cumprimento das orientações transmitidas pelo Presidente da República, o Governo está a implementar medidas que visam o aumento de arrecadação de receitas fiscais e aduaneiras, de forma a permitir, fundamentalmente, o pagamento regular dos salários dos servidores do Estado, cuja massa salarial já ultrapassa três bilhões de francos CFA. Neste quadro, o ministro de Estado e do Interior efetuou, na terça-feira, dia 31 de janeiro, uma visita ao posto fronteiriço de Djegué, Setor de São Domingos, onde manteve encontro com os elementos das diferentes instituições do Estado ali colocados.

Na ocasião, Botche Candé, que se fez acompanhar do secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, José Adelino Vieira, disse que o objetivo da missão é transmitir aos agentes fronteiriços os desafios que o Governo tem, de emergência, no que tange ao aumento da arrecadação de receitas fiscais e aduaneiras e no combate à corrupção, ao corte de madeira e ao tráfico de droga.

Neste sentido, agradeceu aos agentes pelo empenho no exercício das funções, pedindo patriotismo e um redobrar de esforços para que o Governo possa atingir os objetivos traçados, que é subir o nível das receitas para a criação de condições de vida aos cidadãos, nomeadamente o pagamento regular dos salários, construção de estradas, abastecimento de água potável e medicamentos para os hospitais.

Botche Candé lembrou que há dificuldades em todo o mundo, razão pela qual se torna, cada vez mais, difícil de encontrar apoios. Por isso, disse que é chegada a hora de “começarmos a pensar no desenvolvimento deste país, dando bom encaminhamento às receitas que nos chegam às mãos, ou seja, o dinheiro do Estado nos cofres do Estado”.

Para o sucesso destas medidas, disse o ministro, é fundamental que haja uma boa colaboração entre os intervenientes no processo, colaboração essa que deve ser em conjugação com as autoridades senegalesas. Pelo mesmo objetivo são, doravante, colocados dois agentes de segurança do Estado em cada posto fronteiriço, com a missão exclusiva de proceder ao registo de camiões de mercadorias que deem entrada no país.

Finalmente, o ministro anunciou que o valor da mercadoria de um camião passará, doravante, a custar sete milhões de francos CFA, um plafond que o secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais disse ser mais uma medida de emergência a longo prazo.

Além de contribuir para o aumento das receitas, esta medida tem como objetivo principal fazer justiça à concorrência leal dos competidores que trazem mercadorias por via marítima. Segundo José Adelino Vieira, o maior fluxo agora é por via terrestre, por abrir possibilidades de fuga ao fisco e, também, por ter uma tarifa alfandegária mais baixa em relação ao porto de Bissau. “Queremos combater esta prática e tratar todos os comerciantes em pé de igualdade.”

“Com isso queremos uma concorrência leal em que todos os participantes no mercado tenham o mesmo tratamento, o mesmo objetivo e suportarem a mesma carga fiscal. Por isso, estamos a ajustar mecanismos para atingir o objetivo”, defendeu o secretário de Estado.

Em relação à arrecadação de receitas, o governante pediu o bom desempenho dos agentes fiscais no sentido de elevar o volume de cobrança em relação ao ano transato. Porém, deixou uma advertência: “Tolerância zero às violações de normas e a quem proceder ao desvio de receitas será despedido.

Promessa cumprida

Na sua deslocação ao posto fronteiriço de Djegué, o ministro Botche Candé fez uma escala em Bula, onde foi saudado pela população local, na voz do  régulo local, que manifestou satisfação pelo desempenho dos agentes da polícia ali colocados e que conseguiram devolver tranquilidade às populações dessa zona nortenha.

Esse desempenho vem na sequência da promessa do ministro de Estado e do Interrior aquando da sua primeira visita àquela localidade, em resposta às preocupações levantadas pela população em relação aos furtos e roubos à mão armada que colocavam os habitantes na situação de intranquilidade.

Hoje, segundo o régulo, a situação tem melhorado bastante, embora tenha pedido mais empenho do ministro e dos seus agentes no sentido de erradicarem, uma vez por todas, esta prática criminosa, pois trata-se de uma rede bem montada.

Entretanto, alguns elementos dessa rede estão sob custódia da polícia local, onde foram apresentados ao ministro.

Adulai Djaló

 

Print Friendly
Siga nos nas redes socias:
partilhar isso?

Deixar uma resposta

Todos direitos reservado JORNAL NOPINTCHA 2016