«Formação e capacitação estão na primeira linha do combate ao crime transfronteiriço»

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) afirmou ontem, dia 3 de maio, que a formação e capacitação estão na primeira linha do combate ao crime transfronteiriço e que ninguém mora longe para escapar dos «monstruosos» crimes internacionais.

Paulo Sanhá falava na cerimónia de abertura de um seminário internacional  sobre a Cooperação Judiciária e Policial que terá a duração de dois dias , organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça e financiado pela União Europeia e Instituto Camões.

«Este ato de capacitação é uma perspetiva meramente protocolar no que concerne a reflexão e ponderação, no qual cada um de nós é convocado a mobilizar forças com os olhos postos nos desafios que a criminalidade transfronteiriço nos lança», considerou Paulo Sanhá.

Sublinhou que o Estado tem o poder de julgar aqueles que desrespeitem as normas de conduta por ele impostas, ou seja, o poder de julgar os que cometam atos susceptíveis de serem considerados infrações criminais.

«A crescente globalização no mundo provoca uma maior circulação de pessoas e bens. Em consequência disso, possa existir conflitos de dimensões globais, se isso for o caso será neste contexto é que ganhará o sentido a Cooperação Internacional Judiciária e Policia», explicou Sanhá.

O recém reeleito Presidente do STJ acrescentou que tornam-se cada vez mais acutilante uma necessidade da assistência mútua de cooperação internacional judiciária e policial no que concerne a maior elasticidade da criminalidade transfronteiriço, tais como:  o tráfico de estupefacientes, de seres humanos, o branqueamento de capitais e o terrorismo.

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende a necessidade de criação de condições adequadas à Polícia Criminal e aos magistrados com a finalidade de poderem cumprir com as suas tarefas de combate à criminalidade.

ANG

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