Contar o invisível para transformar a vida das meninas e mulheres até 2030

ministra-da-mulher-evarista-de-sousa-presidindo-o-dia-internacional-das-meninasA Plan Internacional Guiné-Bissau comemorou o 11 de outubro, Dia Internacional das Meninas, que culminou com a apresentação do relatório anual sobre a situação mundial intitulado: “Contar o invisível – utilizar os dados para transformar a vida de meninas e mulheres até 2030”.

O ato foi presidido pela ministra da Mulher, Família e Coesão Social que, na ocasião, disse que há cinco anos que a ONU aprovou o 11 de outubro como Dia Internacional das Meninas. E, a partir desta data, o mundo começou a percorrer o único caminho para “tornar visíveis as meninas”, a fim de que gozem dos seus direitos tal como os rapazes.

Maria Evarista de Sousa acrescentou que, sem a plena participação das meninas e mulheres e respeito pelos seus direitos, não se pode alcançar o “ambicioso desenvolvimento sustentável e durável”.

Segundo ela, o título do relatório deste ano é um passo decisivo pela promoção de igualdade e equidade do género, plano nacional contra a violência baseada no género, lei da violência doméstica, de tráfico de pessoas, da excisão feminina, articulados com as iniciativas da dotação orçamental para implementação dessas agendas de grande importância para o desenvolvimento socioeconómico e cultural.

Em nome do representante da Plan Internacional Guiné-Bissau, o administrador nacional da instituição frisou que a discriminação da violência contra as meninas e as mulheres tem vindo a crescer a um ritmo significante na sociedade.

Carlos de Barros adiantou que os casamentos precoce e forçado, a excisão feminina e a violência baseada no género são fenómenos que constitui barreiras para que as meninas possam desenvolver o seu plenipotencial, gozar os seus direitos económicos e culturais.

Referiu que, por necessidade de dar ênfase aos esforços contra estes fenómenos, a Plan Internacional lançou em 2012 a campanha “Por Ser Menina”, após um processo de advocacia ao nível global, tendo como resultado a institucionalização desta data, através das Nações Unidas, em setembro de 2011.

“A Plan Internacional Guiné-Bissau considera a igualdade de oportunidades de meninas e rapazes, homens e mulheres, como uma pedra angular para alcançar a sua visão de mudança ao longo do tempo, quer dizer, o mundo em que todas as crianças, meninas e rapazes irão atingir o seu pleno potencial, que a sociedade respeite os seus direito e dignidade”, prosseguiu.

A seu ver, a celebração do Dia das Meninas 2016 apresenta-se como uma importante ocasião para continuar essa dinâmica, envolver os decisores políticos, parceiros do setor privado, sistemas das Nações Unidas, instituições financeiras, redes de mulheres e meninas, comunicação social, entre outros, para imposição na nova agenda no movimento global “Por Ser Menina 2.0”.

Carlos de Barros indicou que o objetivo da celebração desta data e a apresentação do referido relatório desdobra-se em três eixos, a saber: a Plan Internacional serve-se desta data para promover a visibilidade das famílias e impulsionar as novas oportunidades de investimento sobre elas; proporcionar benefícios tangíveis que trazem maior impacto sobre a vida das meninas e contribuir para a mudança de atitudes sobre violação dos seus direitos fundamentais; reforçar as sinergias com os parceiros e as partes interessadas, com vista a atingir as metas consagradas nos objetivos de desenvolvimento sustentável 2030, direcionadas às meninas para posicionar como líderes das organizações com objetivos sustentáveis sobre os seus direitos.

Por sua vez, a presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas (CNAPN), Fatumata Djau Baldé, mostrou, de forma muito evidente, como as desigualdades do género afetam negativamente a vida das meninas, colocando-as em desvantagem em relação aos meninos.

Citando as estatísticas mundiais das agências das Nações Unidas e da Plan Internacional, Djau Baldé disse que 75 milhões de meninas não frequentam a escola; que uma em cada três mulheres é impedida de entrar no ensino secundário; uma em cada sete meninas com menos de 15 anos de idade é forçada a casar-se; 150 milhões de meninas já foram vítimas de estupro ou violação sexual; e cerca de 125 milhões delas sofrem de mutilação feminina.os-participantes-durante-as-comeracoes-do-evento

A presidente do parlamento infantil, Nela Augusto Mantija, exortou o Governo a garantir a educação, sobretudo para as meninas, cuja situação na Guiné-Bissau é muito lamentável, por serem vulneráveis à violação dos seus direitos básicos como a educação e a saúde.

Segundo Mantija, a mutilação genital feminina, o tráfico, o trabalho infantil são graves violações do direito à proteção que afetam o pleno gozo de direitos de crianças. Referiu que o trabalho doméstico prolongado, o casamento precoce e forçado é uma prática comum e aceitável pelas comunidades como um dos princípios e valores socioculturais.

Nela Mantija deu conta de que cerca de metade das meninas casa-se geralmente com maridos que são consideravelmente mais velhos do que elas, enfrentam enormes barreiras que não lhes permite ter acesso à educação de qualidade por causa da pobreza ou fatores étnicos e culturais.

Lançou um apelo a todos os atores intervenientes para dizerem “basta às salas de aula vazias, às infâncias perdidas, o potencial desperdiçado de que as meninas são as principais vítimas”.

Texto e foto: Adelina Pereira de Barros

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