Bissau e Dakar renegoceiam processo de exploração comum da zona marítima conjunta

As duas delegaçõesBissau acolheu, durante dois dias, a reunião destinada a renegociar os termos do protocolo sobre a zona marítima de exploração conjunta entre a República do Senegal e a República da Guiné-Bissau.

O encontro deveu-se à denúncia do AGC (Acordo de Gestão e Cooperação) desta zona por parte do Chefe de Estado, José Mário Vaz, que coloca em causa o compromisso anteriormente assinado entre estes dois países a 14 de outubro de 1993.

No ato da abertura dos trabalhos, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Jorge Malu, assegurou que a renegociação em curso constitui uma forma de resolver pacificamente o diferendo fronteiriço entre os dois Estados.

Segundo o ministro, a revisão do Acordo da Gestão e Cooperação visa ajustar os interesses das partes para um melhor funcionamento da AGC e de outros instrumentos criados pelo acordo em questão.

Jorge Malu disse que, volvidos duas décadas, a parte guineense entendeu ter chegado o momento de revisitá-lo, no propósito da sua adaptação à realidade atual e de proceder à sua melhoria.

De acordo com este governante, a Guiné-Bissau e o Senegal são dois países irmãos, unidos pelo património histórico comum, por laços culturais e de sangue, pelo sentimento de pertencerem a um mesmo espaço territorial que o percurso da história e a circulação das pessoas construíram, consubstanciados nos propósitos de integração regional assumidos no âmbito da CEDEAO.

Por seu turno, o chefe da missão da República do Senegal, o embaixador Cheikh Tidiane Thiam, disse que a revisão do acordo vai permitir uma divisão equitativa e racional da zona marítima conjunta em que cada país sairá a ganhar.

Este encontro serviu também para se fazer um balanço dos 20 anos sobre a data da assinatura do acordo então rubricado entre as partes, de forma a serem melhorados os conteúdos onde cada Estado ficará a ganhar.

Manifestou a disponibilidade da delegação senegalesa em prosseguir com as negociações de forma a chegar-se  ao almejado acorso.

Alfredo Saminanco

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