“A Guiné-Bissau está em condições de cumprir com Direitos Humanos e Alimentação”

 

Joana Rocha Dias falando aos membros das OSC

A coordenadora regional da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Redsan-CPLP), Joana Rocha Dias disse em entrevista exclusiva ao “Nô Pintcha” acreditar que a Guiné-Bissau está em condições de cumprir com os Direitos Humanos e Alimentação (DHA) para o seu povo.

Joana Rocha Dias, que falava à nossa reportagem à margem do ateliê de formação sobre Direitos Humanos e Alimentação, destinado aos técnicos das organizações membros da Rede da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional da Guiné-Bissau (Ressan-GB), recentemente promovida em Bissau sob os auspícios da coordenação da rede, com o apoio da
UE-ACTIVA.

Rocha Dias,que é igualmente membro da ONG portuguesa (ACTUAR) disse que apesar dos problemas sérios em termos de DHA, acredita que com a ação das organizações da sociedade civil organizadas em torno da Ressan-GB, através de uma atuação eficaz em termos de políticas públicas, o país poderá atingir indicadores positivos no domínio da segurança alimentar e nutricional.

Aliás, disse que a formação ora ministrada vem justamente reforçar as capacidades das organizações, melhorando assim as suas intervenções no quadro institucional político e jurídico para sensibilizar o poder político a assumir compromissos que possam facilitar o cumprimento das normas legisladas e promover ações tendentes a alcançar os objetivos no quadro dos direitos fundamentais da pessoa humana ao acesso à alimentação suficiente e adequada.

O propósito é mesmo proporcionar ao país uma segurança e soberania alimentar e nutricional adequadas, através de ações que reforcem o sistema de produção o que, segundo ela, passa pela revisão do quadro orçamental para melhorar o bolo destinado ao setor agrícola, como estratégia para impulsionar o aumento da produção e da produtividade.

Lembrou, nesta entrevista, que a Guiné-Bissau dispõe de enormes potencialidades naturais, um país chuvoso com o solo arável e favorável à prática da agricultura, uma população camponesa ativa, abundantes cursos de água, florestas, bas-fonds e vastas superfícies de terras adequadas à atividade agrícola e a criação de animais, enfim, país com todas as condições naturais favoráveis.

Conselho Nacional da Segurança Alimentar e Nutricional

Rocha Dias elogiou a inciativa empreendida pelas organizações da sociedade civil guineense com vista à criação do Conselho Nacional da Segurança Alimentar e Nutricional da Guiné-Bissau (Consan-GB) e considera urgente a oficialização desta estrutura que vai servir de espaço de concertação e coordenação das ações entre o Governo e as organizações da sociedade civil, para a promoção das políticaspúblicasrelativas ao DHA.

De acordo com esta responsável, a constituição deste espaço e tendo as organizações da sociedade civil um assento neste espaço, estarão seguramente mais bem posicionadas para discutir a formulação de políticas públicas com vista à realização dos direitos humanos à alimentação e nutrição na Guiné-Bissau.

A coordenadora, em entrevista ao “Nô Pintcha”

“Estamos a falar tanto da constituição, acompanhamento, monitorização, avaliação e adaptação das políticas públicas para a realização da soberania e segurança alimentar e nutricional e a promoção dos direitos humanos à alimentação. Daí o papel fundamental da sociedade civil em participar na discussão e formulação das mesmas, tendo em conta o lugar estratégico que as organizações ocupam no processo de desenvolvimento social, económico e político do país”, sublinhou Rocha Dias.

Contudo, Rocha Dias acredita nas capacidades da Ressan-GB para o alcançar destes objetivos e realçou os esforços que ela está a desenvolver e nos resultados conseguidos até aqui para a materialização dos seus objetivos estratégicos. Realçou, também, a articulação que a Ressan tem conseguido nos espaços regionais e com a sociedade civil, nomeadamente na Ressan-GB e na Redsan-CPLP, assim como noutras estruturas.

Joana Rocha Dias encoraja a Ressan-GB a continuar na senda de esforços empreendidos, pois poderá alcançar os seus objetivos que visam influenciar as políticas públicas para a materialização efetiva do processo de desenvolvimento de um quadro constitucional que promova a soberania e segurança alimentar e nutricional para o acesso da população aos direitos humanos a alimentação.

Disse acreditar nas competências das organizações membros da Ressan, assim como nos acordos assumidos a todos os níveis para levar avante estes compromissos de colocar a Guiné-Bissau nos patamares aceitáveis do acesso aos DHA, aliás, facto consagrado na própria Constituição da República.

Texto e fotos: Djuldé Djaló

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